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Contribuinte Individual obtém aposentadoria por invalidez, sem tempo de carência.
O autor da ação previdenciária, portador de câncer, obteve aposentadoria por invalidez, sem comprovar o período de carência. A...

alveseschmidt
30 de jun. de 20201 min de leitura


Justa Causa é convertida para Dispensa sem Justa Causa.
A Empregada se ausentou do trabalho para cuidar da mãe idosa e portadora de doença grave. A justa causa foi aplicada sob alegação de...

alveseschmidt
30 de jun. de 20201 min de leitura


Empregada de Hospital de Porto Alegre rescinde contrato de trabalho, após sofrer assédio moral.
A empregada , após informar sua supervisora que estava grávida, sofreu assédio moral da mesma. Permaneceu trabalhando com atividades...

alveseschmidt
30 de jun. de 20201 min de leitura


Após decisão em ACP, planos de saúde são obrigados a cobrir teste de coronavírus
Os planos de saúde são obrigados a cobrir o teste sorológico para o novo coronavírus, uma vez que o teste foi incluído no Rol de...

alveseschmidt
30 de jun. de 20201 min de leitura


Ultrapassar jornada trabalhando de casa gera horas extras, decide juíza
Ultrapassar a jornada de trabalho, mesmo que atuando em regime de home office, não afasta o direito ao pagamento de horas extras. O...

alveseschmidt
8 de jun. de 20201 min de leitura
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